| Projeto: |
|
PL 288 21/06/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-288/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0288-2016 |
| Promovente: |
|
Paulo Fiorilo |
| Ementa: |
|
DENOMINA COMO BEM-TE-VI, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE A RUA FRANCISCO MAGALHÃES E A AVENIDA ARICANDUVA - JD NOVE DE JULHO |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / ARICANDUVA ( AVENIDA ) / BEM TE VI ( PRACA ) / CRISTOVAO DE OLIVEIRA ( RUA ) / DENOMINACAO / FRANCISCO DE MAGALHAES ( RUA ) / JARDIM NOVE DE JULHO ( BAIRRO ) / JOEL RIBEIRO ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SAO MATEUS ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0589-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 06/06/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 28/06/2016 | | CCJ | Recebido em 28/06/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | CCJ | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 29/05/2017 | | SGP21 | Recebido em 29/05/2017 | Encaminhado em 03/07/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/07/2017 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/04/2017 atraves do(a) OF 55/17 // SGP-12 N/ 497/2016, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 288/2016, atraves do Documento Recebido nro. 134/2017
|
| Encerramento: |
|
03/07/2017. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |